Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/ C COM DANOS MORAIS. TELEFONIA.

I. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA A POSTULADA INDENIZAÇÃO. MERO DISSABOR.... (Continua)