Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Ameaça, lesão corporal qualificada, desacato e resistência. Provas. Dolo. Consunção. Conduta social.
1 - Na conduta de resistir fisicamente à prisão - o acusado desferiu chutes e reagiu às investidas dos policiais, sendo necessários três policiais para contê-lo, emprego de técnicas de imobilização e uso de algemas -, resistência ativa, há o crime de resistência. ... ()
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