Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 RECURSOS ORDINÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. DESCONTOS INDEVIDOS. INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS PERICIAIS.

I - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (4º RECLAMADO): Manutenção da condenação subsidiária do 4º reclamado em razão da confissão. II - VERBAS RESCISÓRIAS E DESCONTOS INDEVIDOS (2ª RECLAMADA): Parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir sua condenação ao pagamento de verbas rescisórias e restituição de descontos indevidos. III - INSALUBRIDADE: Manutenção da condenação ao adicional de insalubridade, com base no laudo pericial. IV - HORAS EXTRAS: Manutenção da condenação ao pagamento de horas extras, com base na Súmula 338/TST. V - HONORÁRIOS PERICIAIS: Manutenção da condenação ao pagamento de honorários periciais. VI - JUSTIÇA GRATUITA (2ª RECLAMADA): Manutenção da concessão ao trabalhador. VII - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (2ª RECLAMADA): Manutenção da condenação. VIII - LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO (2ª RECLAMADA): Manutenção da não limitação. IX - CONCLUSÃO: Recurso da 2ª reclamada parcialmente provido; recurso da 4ª reclamada improvido.... (Continua)