Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CASA PRÉ-FABRICADA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. REVELIA. DANOS MORAIS.
PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS FORMULADO DE MODO GENÉRICO, SEM A INDICAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE ATINGIDO. AUSÊNCIA DE RELATO DE TRANSTORNOS QUE SUPERARAM O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.SENTENÇA MANTIDA.... ()
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