Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SEGURO VIAGEM VINCULADO À BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. AUTORES QUE NÃO ENVIARAM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E, POSTERIORMENTE, DESISTIRAM DO ATENDIMENTO. DEMORA NA RESPOSTA POR E-MAIL QUE NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, O DANO MORAL, JÁ QUE POSSÍVEL O PEDIDO POSTERIOR DE RESSARCIMENTO. QUADRO DE SAÚDE DA AUTORA QUE SEQUER RESTOU COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. CONDENAÇÃO AFASTADA.

RECURSO PROVIDO.... (Continua)