Direito Societário: Um Guia para Advogados e Empreendedores

Publicado em: 20/06/2023 Advogado

Descubra as nuances do Direito Societário com o nosso guia abrangente, ideal tanto para advogados quanto para empreendedores. Este eBook explora conceitos fundamentais, tipologia de sociedades, responsabilidades dos sócios e administradores, processos de fusão e aquisição, e muito mais. Traz ainda uma análise detalhada da arbitragem como método de resolução de disputas societárias. Com um forte fundamento legal, constitucional e sumular, você terá acesso a um panorama completo do Direito Societário brasileiro, bem como estudos de casos práticos e análises jurisprudenciais.

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Advogado ou empreendedor, você está pronto para dominar o Direito Societário?

Se você está em busca de uma compreensão clara e aprofundada do Direito Societário brasileiro, nosso eBook "Direito Societário: Um Guia para Advogados e Empreendedores" é o recurso que você precisa.

De conceitos fundamentais a casos práticos e análises jurisprudenciais, nosso guia abrange todos os aspectos do Direito Societário que você precisa conhecer. Explore os diversos tipos de sociedades, entenda os processos de fusões e aquisições, aprenda sobre falências e recuperação de empresas e descubra a importância e o papel da arbitragem em disputas societárias.

Cada capítulo está fundamentado na legislação, na constituição e na jurisprudência, garantindo que você esteja em dia com o que há de mais atual no Direito Societário brasileiro.

Este é mais que um simples guia – é um manual completo para você que deseja navegar com segurança no universo do Direito Societário, seja para proteger seus interesses, seja para assessorar seus clientes.

Não fique de fora. Baixe já o seu eBook e dê um salto na sua carreira ou no seu negócio. Com o nosso guia, o Direito Societário estará ao seu alcance. Baixe agora!

Sumário

Capítulo 1: Introdução ao Direito Societário

1.1 Definição e Importância do Direito Societário

1.2 Direito Societário no Contexto Jurídico Brasileiro

1.3 Legislação Básica: Código Civil e Lei das Sociedades por Ações

1.4 Conceitos Chave: Pessoa Jurídica, Sociedade e Empresa

1.5 Tipos de Sociedade no Brasil

Capítulo 2: Fundamentos Constitucionais do Direito Societário

2.1 Direito à Livre Iniciativa e Livre Concorrência

2.2 Direito à Propriedade Privada

2.3 Proteção ao Consumidor

2.4 Responsabilidade Social das Empresas

2.5 Direitos Trabalhistas

Capítulo 3: As Sociedades e suas Classificações

3.1 Sociedades Simples

3.2 Sociedades Empresárias

3.3 Sociedades Personificadas e Não Personificadas

3.4 Sociedades de Capital e Sociedades de Pessoas

3.5 Sociedades Nacionais e Estrangeiras

Capítulo 4: Sociedade Limitada

4.1 Conceito e Características

4.2 Contrato Social

4.3 Administração e Responsabilidade dos Sócios

4.4 Cessão e Transferência de Quotas

4.5 Dissolução e Liquidação da Sociedade Limitada

Capítulo 5: Sociedade Anônima

5.1 Conceito e Características

5.2 Constituição e Estatuto Social

5.3 Ações, Dividendos e Capital Social

5.4 Administração e Fiscalização

5.5 Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima

Capítulo 6: Sociedade em Comandita por Ações

6.1 Conceito e Características

6.2 Administração e Responsabilidades dos Sócios

6.3 Vantagens e Desvantagens deste tipo de sociedade

6.4 Direitos e Obrigações dos Comanditários

6.5 Casos Práticos e Análise Jurisprudencial

Capítulo 7: Fusões, Aquisições e Transformações de Sociedades

7.1 Conceitos e Modalidades

7.2 Procedimentos e Requisitos Legais

7.3 Aspectos Tributários

7.4 Avaliação de Ativos e Passivos

7.5 Análise de Casos Práticos e Jurisprudenciais

Capítulo 8: Falências e Recuperação de Empresas

8.1 Conceitos e Modalidades

8.2 Procedimentos e Requisitos Legais

8.3 Aspectos Econômicos e Sociais

8.4 Direitos dos Credores e Devedores

8.5 Análise de Casos Práticos e Jurisprudenciais

Capítulo 9: Responsabilidade dos Sócios e Administradores

9.1 Princípio da Desconsideração da Personalidade Jurídica

9.2 Responsabilidade Civil dos Administradores

9.3 Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores

9.4 Consequências da Má Gestão

9.5 Casos Práticos e Jurisprudenciais

Capítulo 10: Direito Societário e Arbitragem

10.1 Conceito e Aplicabilidade da Arbitragem

10.2 Procedimento Arbitral em Disputas Societárias

10.3 Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral

10.4 Vantagens e Desvantagens da Arbitragem

10.5 Análise de Casos Práticos e Jurisprudenciais