Advocacia no Direito de Família: Casos e Soluções

Publicado em: 24/05/2023 Familia

"Advocacia no Direito de Família: Casos e Soluções" é um guia abrangente destinado a advogados, estudantes de Direito e interessados na área. Este ebook explora os principais aspectos do Direito de Família, desde conceitos básicos até questões complexas e atuais. Cada capítulo oferece um estudo detalhado de temas-chave, incluindo casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, violência doméstica, partilha de bens, planejamento sucessório e perspectivas futuras. Além disso, cada seção apresenta estudos de caso e propõe soluções práticas para diversos problemas comuns enfrentados na advocacia familiar.

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Você é advogado, estudante de direito ou simplesmente interessado no complexo mundo do Direito de Família? Quer estar por dentro das questões mais relevantes e atuais, bem como dominar os casos mais desafiadores dessa área?

Este guia completo é o recurso que você precisa para aprofundar seus conhecimentos, enfrentar desafios e se destacar no campo do Direito de Família.

"Advocacia no Direito de Família: Casos e Soluções" oferece um tour abrangente pelos principais aspectos dessa área jurídica, desde conceitos fundamentais até os dilemas mais complexos e contemporâneos.

Vamos guiar você através de tópicos como casamento e divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, violência doméstica, partilha de bens e planejamento sucessório. Além disso, mergulhamos na influência do Direito Internacional e nas novas perspectivas para o Direito de Família.

Cada capítulo é complementado com estudos de caso reais, oferecendo insights valiosos e soluções práticas para os problemas mais comuns enfrentados na advocacia familiar.

Não perca tempo! Eleve sua prática jurídica a um novo patamar com o nosso ebook "Advocacia no Direito de Família: Casos e Soluções".

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Sumário

Capítulo 1: Introdução ao Direito de Família

1. Definição e escopo do Direito de Família
2. História e evolução do Direito de Família no Brasil
3. Importância da advocacia no Direito de Família
4. Princípios norteadores do Direito de Família
5. Direito de Família e a Constituição Federal

Capítulo 2: Casamento e União Estável

1. Definição e diferenças entre casamento e união estável
2. Direitos e deveres em um casamento
3. Regime de bens em casamento e união estável
4. Procedimentos para a dissolução de casamento e união estável
5. Casos e soluções: problemas comuns em casamento e união estável

Capítulo 3: Divórcio

1. Definição e tipos de divórcio
2. Processo de divórcio e suas etapas
3. Divórcio consensual e litigioso
4. Divórcio e a partilha de bens
5. Casos e soluções: conflitos em processos de divórcio

Capítulo 4: Guarda dos Filhos

1. Conceitos e tipos de guarda
2. Fatores considerados na decisão da guarda
3. Processo judicial para definição de guarda
4. Guarda compartilhada e unilateral
5. Casos e soluções: disputas pela guarda dos filhos

Capítulo 5: Pensão Alimentícia

1. Definição e princípios da pensão alimentícia
2. Cálculo da pensão alimentícia
3. Processo de revisão e exoneração da pensão
4. Pensão alimentícia para filhos e ex-cônjuges
5. Casos e soluções: controvérsias em pensão alimentícia

Capítulo 6: Adoção

1. Definição e procedimentos de adoção
2. Requisitos para adoção
3. Direitos e deveres dos pais adotivos
4. Adoção por casais homoafetivos
5. Casos e soluções: desafios na adoção

Capítulo 7: Violência Doméstica

1. Conceituação e tipos de violência doméstica
2. Direito de família e a Lei Maria da Penha
3. Medidas protetivas de urgência
4. Atuação do advogado em casos de violência doméstica
5. Casos e soluções: enfrentando a violência doméstica

Capítulo 8: Inventário e Partilha de Bens

1. Conceito e tipos de inventário
2. Procedimentos para a realização de inventário
3. Partilha de bens em vida e após o falecimento
4. Direito de família e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
5. Casos e soluções: conflitos na partilha de bens

Capítulo 9: Planejamento Sucessório

1. Definição e importância do planejamento sucessório
2. Ferramentas do planejamento sucessório: testamento, doações, seguros de vida, etc.
3. Planejamento sucessório e regime de bens
4. Planejamento sucessório em famílias recompostas
5. Casos e soluções: erros comuns em planejamento sucessório

Capítulo 10: Perspectivas Futuras para o Direito de Família

1. O impacto da tecnologia no Direito de Família
2. Novas configurações familiares e os desafios para o Direito
3. Direito de Família e a influência do Direito Internacional
4. Mudanças legislativas recentes e projetos de lei em tramitação
5. Reflexões finais: a importância da advocacia preventiva no Direito de Família