Pesquisa de Legislação
Pesquisa: prequestionamento
4 normas e 5 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 30/10/1985
Lei 7.394, de 29/10/1985 - Arts.EMENTA 16
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/07/2014
Lei 13.015, de 21/07/2014 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 20/09/2014). Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Diário Oficial de 29/05/1990
Lei 8.038, de 28/05/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: Processo civil. Processo penal. Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.896
EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.