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Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.662, de 01/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 8 9 10 11 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 26 27 30 32 37 46 47 48 50 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.103, de 24/06/2022, art. 9º. Vigência em 29/08/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.664, de 02/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 7 8 9 20 21 22 23 24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.359, de 20/05/2020. Vigência em 08/06/2020). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.665, de 02/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 10 13 19 29 30 31 38 39 40 42
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.195, de 30/12/2019. Vigência em 30/01/2020). (Vigência em 30/01/2019). (Retificado em 02/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.666, de 02/01/2019 - Arts.1 3 4 5 6 7 8 0 13 14 27 28 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.290, de 24/03/2020. Vigência em 11/04/2020). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.667, de 02/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 6 7 10 13 14 15 17 21 22 23 24 25 26 29 30 31 33 42 43 47 48 53 56 58 59 60 61 62 65 66 69
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.253, de 20/02/2020. Vigência em 23/03/2020). (Vigência em 25/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 6.464, de 27/05/2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.668, de 02/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 15 18
EMENTA: (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança devida a Militares - RMP.
Decreto 9.669, de 02/01/2019 - Arts.EMENTA 1 3 6 8 9 10 16 17 26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.980, de 20/08/2019. Vigência em 23/08/2019). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.