Instrução Normativa RFB 2.185, de 05/04/2024

- Ficam alteradas as seguintes Subseções da Instrução Normativa RFB 2.110/2022:

I - a Subseção I da Seção I do Capítulo V do Título III, com o seguinte enunciado, localizado imediatamente antes do art. 186: [[Instrução Normativa RFB 2.110/2022, art. 186.]]

II - a Subseção II da Seção I do Capítulo V do Título III, com o seguinte enunciado, localizado imediatamente antes do art. 187: [[Instrução Normativa RFB 2.110/2022, art. 187.]]