Medida Provisória 411, de 28/12/2007

- O ProJovem, destinado a jovens de quinze a vinte e nove anos, com o objetivo de promover sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano, será desenvolvido por meio das seguintes modalidades:

I - ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo;

II - ProJovem Urbano;

III - ProJovem Campo - Saberes da Terra; e

IV - ProJovem Trabalhador.