Lei 14.944, de 31/07/2024
Art. 47
CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS (Ir para)
Art. 47- É instituído o tamanduá-bandeira, da espécie Myrmecophaga tridactyla, como símbolo nacional das ações de manejo integrado do fogo em sua versão de mascote com o nome fantasia Labareda.
Parágrafo único - A mascote Labareda poderá ser usada nos planos, nos programas e nas ações estabelecidos por qualquer ente federativo em atendimento ao disposto nesta Lei.