Lei 14.916, de 05/07/2024
Art. 0
Administrativo. Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: