Lei 14.597, de 14/06/2023

Seção IV - DOS NÍVEIS DA PRÁTICA ESPORTIVA (Ir para)

Subseção I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

- A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem:

I - a formação esportiva;

II - a excelência esportiva;

III - o esporte para toda a vida.