Lei 14.363, de 01/06/2022
Art. 0
Administrativo. Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: