Lei 14.354, de 30/05/2022
Art. 0
Administrativo. Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: