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Lei 14.026, de 15/07/2020

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Art. 4º

- A ementa da Lei 10.768, de 19/11/2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

[Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e dá outras providências. ]