Lei 13.935, de 11/12/2019
Art. 0
Administrativo. Ensino. Profissão. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Ensino. Profissão. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
@NOTAREF = Referências:
@ALFJUR = Psicologia
@NOTALEG = Lei 14.819/2024 (Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do § 5º da CF/88, art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei:
@FIM =
Psicologia (Pesquisa Jurisprudência)
- Lei 14.819/2024 (Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares).