Lei 13.927, de 10/12/2019
Art. 0
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses. Brasileiro.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: