Legislação
Lei 13.856, de 08/07/2019
Art. 15
Art. 15
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8/07/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Sérgio Moro
a) Quadro de Cargos de Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da UFNT:
CÓDIGO | QUANTITATIVO |
| CD-1 | 1 |
| CD-2 | 8 |
| CD-3 | 8 |
| CD-4 | 31 |
| SUBTOTAL | 48 |
| FG-1 | 79 |
| FG-2 | 124 |
| FG-3 | 62 |
| FCC | 3 |
| SUBTOTAL | 268 |
| TOTAL | 316 |
b) Quadro de Cargos Efetivos da UFNT:
CARGOS | TOTAL |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CLASSE “D” | 126 |
| Assistente em Administração | 66 |
| Técnico de Laboratório | 35 |
| Técnico de Tecnologia da Informação | 13 |
| Técnico em Contabilidade | 5 |
| Técnico em Audiovisual | 4 |
| Técnico em arquivo | 2 |
| Técnico em Segurança do Trabalho | 1 |
| TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS CLASSE “E” | 49 |
| Administrador | 10 |
| Analista de Tecnologia da Informação | 9 |
| Auditor | 2 |
| Arquivista | 1 |
| Assistente Social | 2 |
| Bibliotecário - Documentalista | 3 |
| Biólogo | 1 |
| Contador | 3 |
| Engenheiro | 2 |
| Jornalista | 1 |
| Pedagogo | 6 |
| Psicólogo | 3 |
| Secretário-Executivo | 6 |
| TOTAL | 175 |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Contestação de ação de despejo por denúncia vazia em aluguel comercial interposta após 30 dias fixado na notificação peremptória
Modelo de petição de contestação de ação de despejo por denúncia vazia em aluguel comercial interposta após 30 dias fixado na notificação peremptória.
Acesse aqui
Modelo de Mandado de Segurança para Autorização de Papel Imune para Gráfica de Material Didático
Tributário. Imunidade tributária. Modelo de mandado de segurança visando a concessão de autorização para aquisição de papel imune por gráfica de livros didáticos, fundamentado na legislação tributária e na proteção constitucional.
Acesse aqui
