Art. 1º

- O art. 1º da Lei 10.457, de 14/05/2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

«Lei 10.457/2002, art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro.» (NR)
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