Lei 13.583, de 26/12/2017
Art. 0
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: