Lei 13.229, de 28/12/2015
Art. 0
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei 11.597, de 29/11/2007.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei 11.597, de 29/11/2007.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Lei 11.597, de 29/11/2007 (Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria).
@NOTAREF_END =
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: