Lei 13.056, de 22/12/2014
Art. 0
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: