Lei 13.050, de 08/12/2014
Art. 0
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
A Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: