Lei 13.040, de 28/10/2014
Art. 0
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR- Acórdão/STJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR- Acórdão/STJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: