Lei 13.037, de 28/10/2014

Art. 0
Denomina «Viaduto Manoel Luiz Nunes» o elevado situado na rodovia BR-116, sobre a Avenida João Corrêa, na localidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Não houve. @EMESHORT = Denomina «Viaduto Manoel Luiz Nunes» o elevado situado na rodovia BR-116, sobre a Avenida João Corrêa, na localidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: