Lei 12.032, de 21/09/2009
Art. 0
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: