Lei 11.913, de 31/03/2009
Art. 0
Denomina «Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho» trecho da BR-401, no Estado de Roraima.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Denomina «Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho» trecho da BR-401, no Estado de Roraima.
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: