Lei 11.256, de 27/12/2005
- É denominado [Viaduto Colonizador Ênio Pipino] o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na rodovia BR-163.
- É denominado [Viaduto Colonizador Ênio Pipino] o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, na rodovia BR-163.