Legislação

Lei 11.220, de 21/12/2005

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21/12/2005; 184º da Independência e 117º da República. Luiz Inácio Lula da Silva

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DEMINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32202 - COMPANHIADE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
 
 
ANEXO I

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1115 GEOLOGIA DOBRASIL

3.372.650

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
22 3311115 2011AUXILIO-TRANSPORTEAOS SERVIDORES E EMPREGADOS      

97.200

22 3311115 2011 0001 AUXILIO-TRANSPORTEAOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL      

97.200

    

F

3

1

90

0

100

97.200

          
22 3061115 2012AUXILIO-ALIMENTACAOAOS SERVIDORES E EMPREGADOS      

1.325.450

22 3061115 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAOAOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL      

1.325.450

    

F

3

1

90

0

100

1.325.450

          
22 6631115 2397LEVANTAMENTOSHIDROGEOLOGICOS      

1.450.000

22 6631115 2397 0001 LEVANTAMENTOSHIDROGEOLOGICOS - NACIONAL      

1.450.000

    

F

3

2

90

0

281

1.300.000

    

F

4

2

90

0

281

150.000

          
  

PROJETOS

       
          
          
22 1261115 7056IMPLANTACAO DOPORTAL CENTRO DE INFORMACOES EM GEOCIENCIAS - CIG      

200.000

22 1261115 7056 0001 IMPLANTACAO DO PORTALCENTRO DE INFORMACOES EM GEOCIENCIAS - CIG - NACIONAL      

200.000

    

F

3

2

90

0

142

200.000

          
22 6631115 7058MODERNIZACAO EADEQUACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MINERAIS - LAMIN      

300.000

22 6631115 7058 0001 MODERNIZACAO EADEQUACAO DO LABORATORIO DE ANALISES MINERAIS - LAMIN - NACIONAL      

300.000

    

F

3

2

90

0

142

300.000

 
 TOTAL - FISCAL

3.372.650

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

3.372.650

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DEMINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32263 -DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
 
 
ANEXO I

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0391 MINERACAO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

134.615

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
22 3060391 2012AUXILIO-ALIMENTACAOAOS SERVIDORES E EMPREGADOS      

134.615

22 3060391 2012 0001 AUXILIO-ALIMENTACAOAOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL      

134.615

    

F

3

1

90

0

174

134.615

 
 TOTAL - FISCAL

134.615

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

134.615

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DEMINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32202 - COMPANHIADE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
 
 
ANEXO II

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1115 GEOLOGIA DOBRASIL

2.747.200

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
22 3011115 2004ASSISTENCIA MEDICAE ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES      

797.200

22 3011115 2004 0001 ASSISTENCIA MEDICA EODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL      

797.200

    

S

3

2

90

0

100

797.200

          
22 6631115 2398LEVANTAMENTOSGEOLOGICOS      

1.200.000

22 6631115 2398 0001 LEVANTAMENTOSGEOLOGICOS - NACIONAL      

1.200.000

    

F

<

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