Legislação

Lei 11.214, de 21/12/2005

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21/12/2005; 184º da Independência e 117º da República. Luiz Inácio Lula da Silva

 
ORGAO : 44000 - MINISTERIO DOMEIO AMBIENTE
UNIDADE : 44901 - FUNDONACIONAL DE MEIO AMBIENTE
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0151 PROTECAO DETERRAS INDIGENAS, GESTAO TERRITORIAL E ETNODESENVOLVIMENTO

1.500.000

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
18 5410151 8671FOMENTO A GESTAOAMBIENTAL EM TERRAS INDIGENAS      

1.500.000

18 5410151 8671 0001 FOMENTO A GESTAOAMBIENTAL EM TERRAS INDIGENAS - NACIONAL      

1.500.000

   PROJETO APOIADO(UNIDADE) 5

F

3

2

30

0

142

262.500

    

F

3

2

40

0

142

105.000

    

F

3

2

50

0

142

420.000

    

F

3

2

90

0

142

262.500

    

F

4

2

30

0

142

112.500

    

F

4

2

40

0

142

45.000

    

F

4

2

50

0

142

180.000

    

F

4

2

90

0

142

112.500

 
 TOTAL - FISCAL

1.500.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

1.500.000

 
 
 
ORGAO : 53000 - MINISTERIO DAINTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE : 53101 - MINISTERIODA INTEGRACAO NACIONAL
 
 
ANEXO I

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1027 PREVENCAO EPREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES

3.000.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
06 1821027 0A09APOIO A CRIACAO EIMPLEMENTACAO DE ORGAOS REGIONAIS E MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL      

3.000.000

06 1821027 0A09 0001 APOIO A CRIACAO EIMPLEMENTACAO DE ORGAOS REGIONAIS E MUNICIPAIS DE DEFESA CIVIL - NACIONAL      

3.000.000

   ENTE APOIADO(UNIDADE) 27

F

3

2

30

0

100

500.000

    

F

3

2

90

0

100

250.000

    

F

4

2

30

0

100

2.000.000

    

F

4

2

90

0

100

250.000

 
1047DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL DO SEMI-ARIDO - CONVIVER

6.398.000

 
          
  

PROJETOS

       
          
          
18 5441047 1A16IMPLANTACAO DOSISTEMA ADUTOR ESTRELA DE ALAGOAS COM 20 KM NO ESTADO DE ALAGOAS (PROAGUA SEMI-ARIDO)      

400.000

18 5441047 1A16 0027 IMPLANTACAO DOSISTEMA ADUTOR ESTRELA DE ALAGOAS COM 20 KM NO ESTADO DE ALAGOAS (PROAGUA SEMI-ARIDO) - NOESTADO DE ALAGOAS      

400.000

   OBRA EXECUTADA (% DEEXECUCAO FISICA) 100

F

4

2

30

0

148

200.000

    

F

4

2

30

1

100

200.000

          
18 5441047 5824RECUPERACAO DOSIFAO DE UMBURANAS NO ESTADO DO CEARA (PROAGUA SEMI-ARIDO)      

4.700.000

18 5441047 5824 0023 RECUPERACAO DO SIFAODE UMBURANAS NO ESTADO DO CEARA (PROAGUA SEMI-ARIDO) - NO ESTADO DO CEARA      

4.700.000

   OBRA EXECUTADA (% DEEXECUCAO FISICA) 100

F

4

2

30

0

148

2.350.000

    

F

4

2

30

1

100

2.350.000

          
18 5441047 5828IMPLANTACAO DOSISTEMA ADUTOR DE CATUNDA COM 2 KM NO ESTADO DO CEARA (PROAGUA SEMI-ARIDO)      

1.298.000

18 5441047 5828 0101 IMPLANTACAO DOSISTEMA ADUTOR DE CATUNDA COM 2 KM NO ESTADO DO CEARA (PROAGUA SEMI-ARIDO) - NO MUNICIPIODE CATUNDA - CE      

1.298.000

   OBRA EXECUTADA (% DEEXECUCAO FISICA) 100

F

4

2

30

0

148

649.000

    

F

4

2

30

1

100

649.000

 
 TOTAL - FISCAL

9.398.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

9.398.000

 
 
 
ORGAO : 44000 - MINISTERIO DOMEIO AMBIENTE
UNIDADE : 44901 - FUNDONACIONAL DE MEIO AMBIENTE
 
 
ANEXO II

CREDITOESPECIAL

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0151 PROTECAO DETERRAS INDIGENAS, GESTAO TERRITORIAL E ETNODESENVOLVIMENTO

1.500.000

 
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