Legislação

Lei 11.213, de 21/12/2005

Art.
Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República. Luiz Inácio Lula da Silva

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIODOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39252 -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
 
 
ANEXO I

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0220 MANUTENCAODA MALHA RODOVIARIA FEDERAL

16.374.000

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
26 7820220 2324SINALIZACAORODOVIARIA      

14.250.000

26 7820220 2324 0001 SINALIZACAORODOVIARIA - NACIONAL      

14.250.000

    

F

4

2

90

0

111

14.250.000

          
26 7820220 2841CONSERVACAOPREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS      

2.124.000

26 7820220 2841 0022 CONSERVACAOPREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI      

2.124.000

    

F

4

2

90

0

111

2.124.000

 
 TOTAL - FISCAL

16.374.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

16.374.000

 
 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIODOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39252 -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
 
 
ANEXO II

CREDITOSUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0220 MANUTENCAODA MALHA RODOVIARIA FEDERAL

14.250.000

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
26 7820220 2324SINALIZACAORODOVIARIA      

14.250.000

26 7820220 2324 0001 SINALIZACAORODOVIARIA - NACIONAL      

14.250.000

    

F

3

2

90

0

111

14.250.000

 
0235 CORREDORNORDESTE

2.124.000

 
          
  

PROJETOS

       
          
          
26 7820235 7204CONSTRUCAO DETRECHOS RODOVIARIOS - BOM JESUS - DIVISA PI/MA - NA BR-330 - NO ESTADO DO PIAUI      

2.124.000

26 7820235 7204 0101 CONSTRUCAO DE TRECHOSRODOVIARIOS - BOM JESUS - DIVISA PI/MA - NA BR-330 - NO ESTADO DO PIAUI - TRECHO BOM JESUS- DIVISA PI/MA - PI      

2.124.000

    

F

4

2

90

0

111

2.124.000

 
 TOTAL - FISCAL

16.374.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

16.374.000

 
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