Lei 11.161, de 05/08/2005
Art. 0
(Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017). (Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016). Ensino. Educação. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 13.415, de 16/02/2017, art. 22 (Revogação total).
Medida Provisória 746, de 22/09/2016, art. 13 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017]. [Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016]. Ensino da língua espanhola.
Medida Provisória 746, de 22/09/2016, art. 13 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017]. [Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016]. Ensino da língua espanhola.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: