Legislação
Lei 11.021, de 21/12/2004
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21/12/2004. Luiz Inácio Lula da Silva
| ANEXO I | ||
| PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | ||
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | ||
| 26 TRANSPORTE | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
| QUADRO SÍNTESE PORSUBFUNÇÕES | ||
| 784 TRANSPORTEHIDROVIÁRIO | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
| QUADRO SÍNTESE PORFUNÇÕES/SUBFUNÇÕES | ||
| 26 TRANSPORTE | 2.000.000 | |
| 784 TRANSPORTEHIDROVIÁRIO | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | ||
| 0230 CORREDORLESTE | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
| QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||
| 39000 MINISTÉRIODOS TRANSPORTES | 2.000.000 | |
2.000.000 | ||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||
| 6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.000.000 | |
| 6.1.0.0.00.00RECURSOS PRÓPRIOS | 2.000.000 | |
| 6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PRÓPRIA | 2.000.000 | |
TOTALDA RECEITA...2.000.000 RECEITAS CORRENTES...2.000.000 RECEITAS DE CAPITAL...0 | ||
| ANEXO I | CRÉDITOESPECIAL |
| PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| 26 TRANSPORTE | 2.000.000 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 2.000.000 |
| 0230 CORREDOR LESTE | 2.000.000 |
| 39211 COMPANHIA DOCAS DOESPÍRITO SANTO | 2.000.000 |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DEINVESTIMENTO | 2.000.000 |
| TOTAL |
| 6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | ||||||
| 6.1.0.0.00.00RECURSOS PROPRIOS | ||||||
| 6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PROPRIA | ||||||
| TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 | RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 | RECEITAS DECAPITAL | 0 | |
| ANEXO I | CRÉDITOESPECIAL |
| PROGRAMA DE TRABALHO(SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE :R$ 2.000.000 |
| 26 TRANSPORTE | 2.000.000 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 2.000.000 |
| 0230 CORREDOR LESTE | 2.000.000 |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DEINVESTIMENTO | 2.000.000 |
| TOTAL | 2.000.000 |
| 6.0.0.0.00.00RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO | ||||||
| 6.1.0.0.00.00RECURSOS PROPRIOS | ||||||
| 6.1.1.0.00.00GERAÇÃO PROPRIA | ||||||
| TOTAL DA RECEITA | 2.000.000 | RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 | RECEITAS DECAPITAL | 0 | |
| ANEXO I | ||||||||||||
| PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | ||||||||||||
E | G | M | F | |||||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | S | N | O | T | V A L O R | ||||||
F | D | D | E | |||||||||
| 0230 CORREDORLESTE | ||||||||||||
| 26 784 | 0230 100S | DRAGAGEM DEAPROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA | 2.000.000 | |||||||||
| 26 784 | 0230 100S 0032 | DRAGAGEM DEAPROFUNDAMENTO DO PORTO DE VITÓRIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 2.000.000 | |||||||||
| DRAGAGEM REALIZADA(MIL M³) 135.042 | I | 4 - INV | 90 | 495 | 2.000.000 | |||||||
| TOTAL -INVESTIMENTO | ||||||||||||
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