Lei 11.003, de 16/12/2004

Art. 1º

- O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, subitem Ligações, integrante do Anexo da Lei 5.917, de 10/09/73, que aprova o Plano Nacional de Viação, passa a vigorar acrescido da interligação das rodovias BR-405 e BR-116, com a seguinte descrição:

[2.2.2 - ...

.	.	UNIDADES	EXTENSÃO	Superposição
BR	PONTOSDE PASSAGEM	DA	(KM)	BR/km
.	.	FEDERAÇÃO	.	.
.	Ligações	.	.	.
.	.......................................................	.	.	.
.	Uiraúna (entroncamentocom a	PB/CE	75	-
.........	BR-405) – PoçoDantas/PB –	.	.	.
.	divisa PB/CE –Icó/CE	.	.	.
.	(entroncamento com aBR-116)	.	.	.
.	.......................................................	.	.	.

...]