Lei 10.289, de 20/09/2001
Art. 0
Saúde. Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 13.045, de 25/11/2014, art. 2º, e s. (arts. 4º, V e 4º-A).
@EMESHORT = Saúde. Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: