Lei 7.044, de 18/10/1982
Art. 0
(Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996). Ensino. Altera dispositivos da Lei 5.692, de 11/08/1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve
@EMESHORT = [[Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996]. Lei 5.692/1971. Alteração. Profissionalização do ensino de 2º grau.
@NOTAVIDLNK = Lei 5.692, de 11/08/1971 (Profissionalização do ensino de 2º grau).
O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: