Legislação
Lei 6.880, de 09/12/1980
Art. 160-A
Título V - DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS (Ir para)
Art. 160-A Lei 13.954, de 16/12/2019, art. 3º (acrescenta o Anexo I). CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
HIERARQUIZAÇÃO | MARINHA | EXÉRCITO | AERONÁUTICA | ||
| CÍRCULO DE OFICIAIS | Círculo de Oficiais-Generais | POSTO | AlmiranteAlmirante de EsquadraVice-AlmiranteContra-Almirante | MarechalGeneral de ExércitoGeneral de DivisãoGeneral de Brigada | Marechal do ArTenente-BrigadeiroMajor-BrigadeiroBrigadeiro |
| Círculo de Oficiais Superiores | Capitão de Mar e GuerraCapitão de FragataCapitão de Corveta | CoronelTenente-CoronelMajor | CoronelTenente-CoronelMajor | ||
| Círculo de Oficiais Intermediários | Capitão-Tenente | Capitão | Capitão | ||
| Círculo de Oficiais Subalternos | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | ||
| CÍRCULO DE PRAÇAS | Círculo de Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | GRADUAÇÃO | SuboficialPrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento | SubtenentePrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento | SuboficialPrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento |
| Círculo de Cabos e Soldados | Cabo | Cabo e Taifeiro-Mor | Cabo e Taifeiro-Mor | ||
| Marinheiro Especializado e Soldado EspecializadoMarinheiro e SoldadoMarinheiro-Recruta e Recruta | Soldado e Taifeiro de Primeira ClasseSoldado-Recruta e Taifeiro de Segunda Classe | Soldado de Primeira ClasseTaifeiro de Primeira ClasseSoldado de Segunda Classe e Taifeiro de Segunda Classe | |||
| PRAÇAS ESPECIAIS | Frequentam o círculo de Oficiais Subalternos | Guarda-Marinha | Aspirante a Oficial | Aspirante a Oficial |
| Excepcionalmente ou em reuniões sociais têmacesso aos círculos dos oficiais | Aspirante (Aluno da Escola Naval) e Aluno das instituiçõesde graduação de Oficiais da Marinha | Cadete (Aluno da Academia Militar) e Aluno do InstitutoMilitar de Engenharia e Aluno das instituições degraduação de Oficiais do Exército | Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea) eAluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica | |
| Aluno do Colégio Naval | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar | ||
| Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | ||
| Excepcionalmente ou em reuniões sociais têmacesso ao círculo dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | |
| Frequentam o círculo de Cabos e Soldados | Aprendiz-Marinheiro, Grumete e Aluno de órgão deformação de Praças da Reserva | Aluno de órgão de formação dePraças da Reserva |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Desídia e Perda de Uma Chance
Acesse um modelo de contestação jurídica detalhado que aborda a defesa contra alegações de desídia e responsabilidade civil pela perda de uma chance, incluindo análise legal e jurisprudencial.
Acesse aqui
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito por Cobrança Indevida em Cartão de Crédito Consignado
Explore um modelo de ação judicial para contestar cobranças indevidas realizadas através de cartão de crédito consignado e obter indenização por danos morais.
Acesse aqui
