Lei 6.391, de 09/12/1976
Art. 0
Administrativo. Servidor público. Militar. Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Servidor público. Militar. Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 4.502, de 09/12/2002 (Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
@FIM =