Lei 4.557, de 10/12/1964
Art. 0
(Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, XI. Origem da Medida Provisória 1.040, de 29/03/2021, art. 33, XI). (Vigência em 15/01/1965). Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a marcação de volumes para exportação e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, XI (Revogação total).
Medida Provisória 1.040, de 29/03/2021, art. 33, XI (revogação total).
Lei 6.137, de 07/11/1974, art. 2º (art. 1º). @EMESHORT = [Revogado pela Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, XI. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, XI]. [Vigência em 15/01/1965]. Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a marcação de volumes para exportação. @FIM =
Medida Provisória 1.040, de 29/03/2021, art. 33, XI (revogação total).
Lei 6.137, de 07/11/1974, art. 2º (art. 1º). @EMESHORT = [Revogado pela Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, XI. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, XI]. [Vigência em 15/01/1965]. Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a marcação de volumes para exportação. @FIM =
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
@FIM =