Lei 4.464, de 09/11/1964
Art. 0
(Revogada pelo Decreto-lei 228, de 28/02/1967). Administrativo. Ensino. Estudante. Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos Estudantes e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 7.395, de 31/10/1985 (Revoga disposições em contrário).
Decreto-lei 228, de 28/02/1967 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogada pelo Decreto-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes
Decreto-lei 228, de 28/02/1967 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogada pelo Decreto-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: