Lei 4.084, de 30/06/1962

Art. 0
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Lei 7.504, de 02/07/1986 (art. 3º). @EMESHORT = Profissão. Bibliotecário. @NOTAREF = Referências: @ALFJUR = Biblioteca @ALFJUR = Bibliotecário @ALFJUR = Biblioteconomia @NOTAVIDLNK = Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia). @NOTAVIDLNK = Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País) @NOTAVIDLNK = Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário). @NOTAVIDLNK = Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário). @NOTAVIDLNK = Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário). @NOTAREF_END =

O Presidente da República. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

@CENB = O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Decreto 56.725, de 16/08/1965 (Lei 4.804/62. Regulamento. Profissão. Bibliotecário).
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).