CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 99
ARTIGO REVOGADO.
Art. 99

- No apreciar a coação, se terá em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias, que lhe possam influir na gravidade.

CCB/2002, art. 152 (Dispositivo equivalente).