CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

- (Revogado pela Lei 9.610, de 19/02/1998, art. 115).

[Art. 658 - Aquele, que, com autorização do compositor de uma obra musical, sobre os seus motivos escrever combinações, ou variações, tem, a respeito destas, os mesmos direitos, e com as mesmas garantias, que sobre aquela o seu autor.]