CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 657
ARTIGO REVOGADO.
Art. 657

- (Revogado pela Lei 9.610, de 19/02/1998, art. 115).

[Art. 657 - Publicada e exposta à venda uma obra teatral ou musical, entende-se anuir o autor a que se represente, ou execute, onde quer que a sua audição não for retribuída.]