CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
Art. 528
ARTIGO REVOGADO.
Art. 528 - Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por motivo jurídico, especial, houverem de caber a outrem.
CCB/2002, art. 1.232 (dispositivo equivalente).