CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
- Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem, ou não, no mesmo grau.
CCB/2002, art. 1.835 (Dispositivo equivalente).- Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem, ou não, no mesmo grau.
CCB/2002, art. 1.835 (Dispositivo equivalente).