CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
- Excetuadas as do CCB/1916, art. 1.521, V, só serão responsáveis as pessoas enumeradas nesse e no CCB/1916, art. 1.522, provando-se que elas concorreram para o dano por culpa, ou negligência de sua parte.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).