CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
- Aplicam-se a este contrato as regras do de sociedade, no que não estiver regulado por convenção das partes, e, na falta, pelo disposto nesta Seção.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).- Aplicam-se a este contrato as regras do de sociedade, no que não estiver regulado por convenção das partes, e, na falta, pelo disposto nesta Seção.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).